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18 outubro, 2010

Homem ligado a Dilma é acusado de fraude, diz revista (caso Eletrobrás)

BRASÍLIA - Reportagem publicada pela revista Época neste fim de semana aponta que uma empresa subordinada à Eletrobras teria sido usada para concessão de garantias de empréstimo externo para empresa privada de forma fraudulenta. Por trás do esquema, segundo a revista, estaria Valter Luiz Cardeal Souza, presidente do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), ligado politicamente à candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff.

O banco de fomento Kreditanstalt für Wiederaufbau (KFW), controlado pelo governo da Alemanha, estaria movendo um processo por danos materiais e morais contra a CGTEE por causa de um empréstimo internacional no valor de 157 milhões de euros. O dinheiro seria usado para a construção de sete usinas de biomassa de geração de energia no Rio Grande do Sul e no Paraná. A CGTEE teria dado as garantias ao banco de fomento alemão, em março de 2005, para a empresa Winimport construir as usinas.

No entanto, a reportagem revela que, em 2007, quando a Winimport deixou de quitar parte do financiamento, o KFW procurou a CGTEE para cobrar as garantias e foi informado de que a estatal não tinha conhecimento desse aval. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe empresas do governo de serem fiadoras de empréstimos internacionais a empresas privadas. Investigação da Polícia Federal, iniciada naquele ano teria constatado fraude nas garantias, sumiço do dinheiro e envolvimento de nove pessoas. Elas respondem a processo por formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa e estelionato. O nome de Cardeal não consta entre os acusados no processo.

De acordo com a revista, que teve acesso ao processo do KFW contra a CGTEE, o banco alemão "afirma ter evidências de que Cardeal teria conhecimento, desde o início, da emissão de garantias ilegais e fraudulentas", para que as empresas privadas brasileiras obtivessem o empréstimo. Teria afirmado ainda, na ação, que a então ministra Dilma Rousseff teria tomado conhecimento do contrato em 30 de janeiro de 2006, durante um seminário, em Frankfurt, sobre investimentos em infraestrutura e logística no Brasil.

A reportagem informa que a assessoria de Dilma confirma a participação no seminário na Alemanha, mas nega ter visto apresentação sobre o negócio. Das sete usinas que seriam construídas, três pela Winimport e quatro pela empresa Hamburgo, cinco nunca teriam saído do papel e as outras duas estariam abandonadas, segundo a Época. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já teria multado a Winimport por atraso no cronograma de uma das usinas.

Propina

Em outra denúncia, reportagem da revista Veja aponta o assessor da Casa Civil, Vladimir Muskatirovic, advogado conhecido como Vlad, como intermediário da cobrança de R$ 100 mil de propina para liberar documento autorizando a mudança societária da TV Cidade, afiliada da Record no Maranhão. O deputado Roberto Rocha (PSDB-MA) disse à revista que foi "extorquido" para acelerar a alteração.

Em 2007, Rocha diz ter sido recebido pela então secretária executiva da Casa Civil Erenice Guerra e pelo assessor Vlad. Ambos teriam prometido resolver o assunto que se arrastava desde 2003. Da conversa com Erenice e o advogado Vlad, o deputado diz que só resultou a cobrança da propina.

Subordinado de Erenice no Ministério das Minas e Energia, Vladimir Muskatiroviv foi para a Casa Civil quando ela foi convidada por Dilma para assumir a secretaria-executiva da pasta. Ele permaneceu no cargo mesmo depois de Erenice ter sido obrigada a sair como pivô do esquema de cobrança de propina nos contratos federais com empresas privadas. Vlad negou ter recebido propina.



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